ADVOGADOS CACHOEIRINHA – ASSESSORIA EMPRESARIAL
Inúmeras são as controvérsias decorrentes das relações interpessoais no âmbito das empresas. Com frequência acompanhamos fatos do cotidiano empresarial que fomentam a formação de passivos de [...]
APOSENTADORIA 25% ADICIONAL
ADICIONAL DE 25% É DEVIDO A TODAS AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA Em recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça foi decido que deve ser estendido para todos os tipos de aposentadoria o [...]
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL PELA USUCAPIÃO
Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Nosso escritório tem se especializado nesse tipo de [...]
SEU BENEFÍCIO DO INSS FOI NEGADO! E AGORA?
POR QUE OS BENEFÍCIOS SÃO NEGADOS? A maior parte dos processos abertos contra o INSS são para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Para ter o benefício, nos casos de [...]
INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC OU SERASA
QUANDO OCORRE A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NO SPC OU SERASA ? A negativação indevida ocorre quando há inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) em razão de uma dívida que já foi paga, no [...]
Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa.
O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao manter a demissão [...]
Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa
Motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela sua empregadora, Reiter [...]
A reforma trabalhista poderá não ser aplicada como aprovada
A REFORMA TRABALHISTA PODERÁ NÃO SER APLICADA COMO APROVADA Desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) é a que trouxe, sem dúvida, a maior [...]
O que é Seguridade Social?
O que é Seguridade Social? Sistema de proteção social previsto na CF/88 que tem por objetivo a proteção de todos, nas situações geradoras de necessidades, por meio de ações de saúde, previdência [...]