PRINCIPAIS ASPECTOS DA CURATELA
EM QUE CONSISTE A CURATELA? A curatela é um encargo atribuído por juiz para que uma pessoa zele, cuide e gerencie o patrimônio de outra que tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada [...]
O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE?
Quando uma pessoa vem a falecer, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros. O inventário serve [...]
DIVÓRCIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (Em cartório)?
O divórcio quase sempre é uma situação estressante. Por fim a um relacionamento, embora muitas vezes seja a única saída pode ser doloroso e angustiante. Por anos, para se divorciar era necessário [...]
ASSÉDIO MORAL
O QUE É ASSÉDIO MORAL? Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, [...]
A SUSPENSÃO DE CARTEIRA DE MOTORISTA PARA DEVEDORES DE ALIMENTOS
O novo Código de Processo Civil (CPC) continua sendo alvo de interpretações divergentes. São muitas as polêmicas surgidas com a edição da norma que rege o processo civil no Brasil, dentre elas a [...]
Foi despedido/demitido? quais os seus direitos na rescisão?
A primeira discussão seria quanto as terminologias DEMITIDO ou DESPEDIDO. A doutrina trabalhista faz a diferenciação das referidas terminologias informando que é utilizado o termo DESPEDIDO [...]
O que muda com a reforma trabalhista?
Foi aprovado o projeto de lei que trata da reforma trabalhista pelo Senado Federal na noite do dia 12/07/2017, sendo que nos próximos dias deverá ser sancionada pelo Presidente da República. São [...]